Início | Câmara de Vereadores de Camboriú – Poder Legislativo Municipal

Tempo de espera para atendimento pelo SUS pode ser reduzido através de Projeto de Lei

Tempo de espera para atendimento pelo SUS pode ser reduzido através de Projeto de LeiCom o objetivo de garantir que a população de Camboriú tenha agilidade nos serviços de saúde, o vereador Márcio Pereira (PV) apresenta na sessão de terça-feira (13), o projeto de lei nº 44/2018.  O documento prevê tempo máximo de espera para cada serviço e ainda prioriza idosos e crianças. São determinados prazos de até 30 dias para exames, 45 para consultas e 60 para cirurgias eletivas. Além desse, outros sete projetos de lei serão votados, assim como ... ( Leia Mais )

Semana do empreendedorismo é aprovada pelos vereadores de Camboriú

Semana do empreendedorismo é aprovada pelos vereadores de CamboriúNa sessão de terça-feira (06), os vereadores aprovaram em primeira votação o projeto que cria a Semana do Empreendedorismo em Camboriú. Segundo o documento nº38/2018, o evento deve ser realizado anualmente próximo ao dia 5 de novembro, data comemorativa do Dia Estadual do Empreendedor.  O projeto foi assinado pelos vereadores Adriano Gervásio (PSDB), Amilton Bianchet - Mito (PSDB), Fabiano Olegário (PDT), Inalda do Carmo Bednarski (DEM), José Simas (DEM), Márcia Regina Oliveira Freitag (PSDB), Marcio ... ( Leia Mais )

Projeto de Lei pretende criar Horta Comunitária em Camboriú

Projeto de Lei pretende criar Horta Comunitária em CamboriúNa sessão desta terça-feira (06), entra em votação o Projeto de Lei nº 030/2018 que propõe a implantação de hortas comunitárias em Camboriú.  O autor do documento, o vereador Josué Pereira (MDB) justifica que essa iniciativa irá promover a conservação do meio ambiente. O objetivo é que as hortas sejam implantadas em terrenos públicos não utilizados. O projeto terá que ser aprovado em duas votações na Câmara, para então ser sancionado.  A sessão terá inicio às 18h, ... ( Leia Mais )

Programa de Vacinação Domiciliar facilitará o atendimento a idosos e pessoas com deficiência de Camboriú

Programa de Vacinação Domiciliar facilitará o atendimento a idosos e pessoas com deficiência de CamboriúCom o objetivo de facilitar o atendimento e alcançar a meta de vacinação de Camboriú, a vereadora Jane Stefenn (Rede) apresentou o projeto que instituiu o Programa de Vacinação Domiciliar.  O programa, criado através da Lei 3.088/2018, determina que os moradores idosos ou com alguma deficiência, que estejam impossibilitados de se deslocar até os pontos de vacinação, recebam a prevenção em casa. As pessoas que se enquadrarem nessas exigências deverão solicitar o atendimento domiciliar junto a Secretaria ... ( Leia Mais )

Sancionada lei que regulariza parcerias público-privadas em Camboriú

Sancionada lei que regulariza parcerias público-privadas em CamboriúNo dia 24 de outubro, foi publicada oficialmente pela Prefeitura de Camboriú a Lei nº 3.089/2018, que regulariza as parcerias público-privadas no município. A iniciativa foi da vereadora e presidente da Câmara, Márcia Regina Oliveira Freitag (PSDB), autora do Projeto nº036/2017, aprovado por unanimidade em sessão ordinária no final do mês de setembro.  Com essa lei o município terá uma oportunidade legal para estabelecer contratos com empresas privadas em diversas áreas. Ao executar projetos, o parceiro ... ( Leia Mais )

Vereadores Mirins apresentam indicações na Câmara de Camboriú

Vereadores Mirins apresentam indicações na Câmara de CamboriúDurante a sessão ordinária desta quinta-feira (25), os quinze vereadores mirins de Camboriú apresentaram suas indicações ao Executivo. Os pequenos solicitaram mais espaços de lazer na cidade, pavimentação em algumas ruas, melhoria na estrutura das escolas e a instalação de bibliotecas e laboratórios.  Os parlamentares, os familiares e o Poder Executivo ouviram atentamente os pedidos. Participaram da sessão também os secretários mirins, vice-prefeito e prefeito mirim. Todas as crianças estão envolvidas no programa Cidadão Mirim que permite ... ( Leia Mais )


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