Alterada Ordem do Dia para esta terça-feira | Câmara de Vereadores de Camboriú – Poder Legislativo Municipal

Alterada Ordem do Dia para esta terça-feira

Algumas mudanças foram necessárias para ajustar da sessão ordinária desta terça-feira (09).

Desta forma, o Projeto de Lei nº 058/2018, de autoria do Vereador Fabiano Olegário (PDT), que estabelece procedimentos para descarte e/ou reuso dos livros didáticos, considerados desatualizados ou que não servem mais, acabou sendo substituído por outro projeto dele, o 012/2019, que altera a Lei Municipal nº 2045/2009, e que prevê que se mais de um veículo apreendido for transportado pela empresa contratada numa mesma viagem, o valor deverá ser rateado pelos proprietários destes veículos.

Entrou para votação de hoje também, o projeto do Executivo, que autoriza a Prefeitura a custear os gastos com a infraestrutura do Congresso dos Gideões Missionários da Última Hora. O documento prevê gastos de até R$ 320 mil. O evento será realizado entre os dias 27 de abril e 06 de maio, em Camboriú.

A sessão terá inicio às 18h e pode ser acompanhada através dos links: http://www.camaracamboriu.sc.gov.br/ e https://www.facebook.com/camaradecamboriu/.

Confira como ficou a pauta completa alterada da sessão:

Executivo – 1ª votação

Projeto de Lei nº014/2019: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a executar despesas com o XXXVII Congresso Internacional de Missões – Gideões Missionários da Última Hora.” Saiba mais.

Legislativo – 1ª votação

Projeto de Lei nº066/2018, de autoria do Vereador Vilson Albino (PV): “Institui no município de Camboriú, a Semana Municipal do Esporte Radical, e dá outras providências.” Saiba mais.

Projeto de Lei nº012/2019, de autoria do Vereador Fabiano Olegário (PDT): “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2045/2009, e dá outras providencias.” Saiba mais.

Legislativo – 2ª votação

Projeto de Lei nº010/2019: De autoria do Vereador José Simas (DEM): “Denominação de Rua.” Saiba mais.

Requerimentos – Votação Única

Nº 29/2019 do Vereador John Lenon Teodoro (PSDB), que oficie o Prefeito Sr. Élcio Rogério Kuhnen para executar a correção do Calendário Oficial de Eventos, publicado via decreto n° 3455/2019, incluindo a Semana do Empreendedorismo (Lei 3012/2018) e o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio (Lei 3011/2017).

Nº 46/2019 da Vereadora Márcia Regina Oliveira Freitag (PSDB), que oficie o Prefeito Sr. Èlcio Rogério Kuhnen para que juntamente com a Secretária de Saúde, Sra. Elisama de Freitas, encaminhe a esta Casa relatório contendo informações sobre as fórmulas infantis, sendo:

I- Quantas crianças estão cadastradas e recebendo as fórmulas?

II- Quais as fórmulas fornecidas?

III- Quais critérios são exigidos para o fornecimento?

Nº 48/2019 da Vereadora Jane Stefenn (REDE), que oficie o Prefeito Sr. Élcio Rogério Kuhnen para que envie a esta Casa as seguintes informações:

– Os dados da empresa responsável pela pavimentação da Rua Roma, no bairro Santa Regina, bem como, o projeto da obra, os valores pagos e a data de início e conclusão da obra;

– Se em algum momento a Prefeitura de Camboriú autuou esta empresa para explicações sobre o péssimo estado da pavimentação que apresenta desníveis gravíssimos e lajotas soltas.

Nº 49/2019 do Vereador Ângelo César Gervásio (PMDB), que seja encaminhada Moção de Congratulações ao Sr. João Calixto Faqueti, pelo seu belo trabalho desenvolvido com a publicação do livro “Além da Linha de Limeira”, onde conta a história dos imigrantes italianos que fundaram comunidade no interior de Camboriú. O livro conta a história da imigração, familiares dos imigrantes que ali viviam, meio ambiente, fé e religiosidade, empreendimentos e desenvolvimentos, usos e costumes e berços de lideranças da localidade Limeira do município de Camboriú.

Nº 53/2019 do Vereador Marcio Antonio Pereira (PV), que seja encaminhada Moção de Congratulações ao atleta camboriuense Jean Carlos do Nascimento, que se sagrou campeão na categoria Master 2 (até 82kg) no Floripa Fall International Open Jiu-Jitsu Championship, etapa do Campeonato da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu e da Federação Internacional de Jiu-Jitsu, que ocorreu nos dias 30 e 31 de Março de 2019 em Florianópolis. O Atleta de Camboriú está buscando pontuação para se classificar e disputar o Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu em Las Vegas nos EUA.

Serviços
TV Câmara
Portal Transparencia
Prefeitura de Camboriú
Receba as Notícias da Câmara

Seu nome

Seu e-mail