Câmara de Camboriú aprova 14 projetos em sessões extraordinárias | Câmara de Vereadores de Camboriú – Poder Legislativo Municipal

Câmara de Camboriú aprova 14 projetos em sessões extraordinárias

Na tarde de segunda-feira (17) os vereadores de Camboriú aprovaram três projetos de lei do Executivo, e outros onze, de autoria do Legislativo. Entre os documentos, destaque ao projeto nº038/2018, que autoriza o município a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI. 

O objetivo dessa parceria entre as cidades é a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e de políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos municípios, em especial nas áreas de agricultura e pesca, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte e cultura.

 

Confira a pauta completa das sessões (14h30h):

 

Executivo – 1ª votação

Projeto de Lei nº034/2018 com sua Emenda Substitutiva nº001/2018: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº038/2018: “Autoriza o Município de Camboriú a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI”. Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº050/2018: “Altera a Lei Municipal n.º 961, de 29 de março de 1993.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Legislativo – 1ª votação

Projeto de Lei nº001/2018: “Altera dispositivos da lei complementar nº 25/2009, que estabelece a política municipal de saneamento básico de Camboriú, dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saneamento Básico – Sesb, do Fundo Municipal de Saneamento Básico – Fundesb e do Conselho Municipal de Saneamento Básico – Consesb e dá outras providências”. Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº040/2018: “Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço em Camboriú.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº042/2018: “Denominação de rua.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº050/2018: “Denominação de rua.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº053/2018: “Institui a Carteira de Identificação do Autista (Cia) no âmbito do município de Camboriú e dá outras providências.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº055/2018: “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo e Fomento a Cultura para apoio à realização de projetos culturais, e dá outras providências”. Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº056/2018: “Institui a Rota Turística Caminhos de Santa Paulina no município de Camboriú e dá outras providências.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº057/2018: “Institui a campanha municipal “Maria da Penha nas Escolas” pela não violência contra a mulher no município de Camboriú e dá outras providências.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº060/2018: “Denominação de rua.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº063/2018: “Denominação de rua.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº070/2018: “Denominação de Centro de Educação Infantil, no Município de Camboriú.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Resolução nº003/2018: “Acrescenta dispositivo na Resolução nº 006/92.” Saiba mais.

Reprovado por maioria.

Confira a pauta completa da sessão (16h30):

Executivo – 2ª votação

Projeto de Lei nº034/2018 com sua Emenda Substitutiva nº001/2018: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº038/2018: “Autoriza o Município de Camboriú a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI”. Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº050/2018: “Altera a Lei Municipal n.º 961, de 29 de março de 1993.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Legislativo – 2ª votação

Projeto de Lei nº001/2018: “Altera dispositivos da lei complementar nº 25/2009, que estabelece a política municipal de saneamento básico de Camboriú, dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saneamento Básico – Sesb, do Fundo Municipal de Saneamento Básico – Fundesb e do Conselho Municipal de Saneamento Básico – Consesb e dá outras providências”. Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº040/2018: “Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço em Camboriú.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº042/2018: “Denominação de rua.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº050/2018: “Denominação de rua.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº053/2018: “Institui a Carteira de Identificação do Autista (Cia) no âmbito do município de Camboriú e dá outras providências.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº055/2018: “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo e Fomento a Cultura para apoio à realização de projetos culturais, e dá outras providências”. Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº056/2018: “Institui a Rota Turística Caminhos de Santa Paulina no município de Camboriú e dá outras providências.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº057/2018: “Institui a campanha municipal “Maria da Penha nas Escolas” pela não violência contra a mulher no município de Camboriú e dá outras providências.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº060/2018: “Denominação de rua.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº063/2018: “Denominação de rua.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº070/2018: “Denominação de Centro de Educação Infantil, no Município de Camboriú.” Saiba mais.

Aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Resolução nº003/2018: “Acrescenta dispositivo na Resolução nº 006/92.” Saiba mais.

Reprovado por maioria.

Serviços
TV Câmara
Portal Transparencia
Prefeitura de Camboriú
Receba as Notícias da Câmara

Seu nome

Seu e-mail