Camboriú pode ganhar programa municipal de plantas medicinais e fitoterápicas | Câmara de Vereadores de Camboriú – Poder Legislativo Municipal

Camboriú pode ganhar programa municipal de plantas medicinais e fitoterápicas

Com o objetivo de resgatar o conhecimento tradicional sobre plantas medicinais e remédios caseiros nos camboriuenses, o vereador Josué Pereira (MDB) apresentou o projeto de lei nº34/2018. O documento que será votado pela segunda vez na sessão desta terça-feira (04), pretende instituir no município de Camboriú o Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicas na rede pública de Saúde. 

A finalidade, segundo o autor do projeto é incentivar a pesquisa, cultivo, manipulação e distribuição de plantas consideradas medicinais e fitoterápicas. Em primeira votação a matéria foi aprovada por unanimidade.

A sessão terá inicio às 18h, e pode ser acompanhada através dos links: http://www.camaracamboriu.sc.gov.br/ e https://www.facebook.com/camaradecamboriu/.

Confira a pauta completa da sessão:

Legislativo – 2ª votação

Projeto de Lei nº034/2018: De autoria do vereador Josué Pereira (MDB): “Institui o programa municipal de plantas medicinais e fitoterápicas na rede municipal de saúde do município de Camboriú e dá outras providencias.” Saiba mais.

Requerimentos

Nº 252/2018 do Vereador Vilson Albino (PV), que oficie o Prefeito Municipal Sr. Elcio Rogério Kuhnen para que junto à Secretária de Saúde Sra. Elisama de Freitas, envie a esta casa as seguintes informações:

Quantos veículos a secretaria possui atualmente  e quais são eles?

Quantos estão em pleno funcionamento?

Quantos motoristas há efetivos e contratados?

As cópias atuais das documentações dos veículos que fazem parte da frota da Secretaria de Saúde.

A preposição faz-se necessária devido as várias denúncias de falta de veículos e atrasos nas buscas de pacientes que necessitam do transporte para irem as consultas.

 

Nº 258/2018 do Vereador John Lenon Teodoro (PSDB), que oficie o Prefeito Municipal Sr. Elcio Rogério Kuhnen para que junto à Secretaria Municipal de Educação, encaminhe a essa Casa a previsão sobre a adequação do Município à Lei 12.244/2010, onde as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país deverão desenvolver esforços progressivos para a universalização das bibliotecas escolares. A presente proposição visa auxiliar o vereador em seu papel fiscalizador, atendendo a solicitação da comunidade escolar que necessitam de bibliotecas em várias escolas do município de Camboriú, possibilitando a pesquisa e leitura, fatores essenciais para o desenvolvimento dos estudantes.

 

Nº 263/2018 do Vereador Marcio Antonio Pereira (PV), que oficie o Prefeito Municipal Sr. Elcio Rogério Kuhnen para que junto a Secretaria de Obras, envie a esta Casa as seguintes informações sobre a construção da nova Capela do Cemitério Municipal Jardim das Acácias:

1) Qual a empresa vencedora da licitação para a construção da nova capela?

2) Qual o custo total previsto da Obra?

3) Quais as datas de início e término previstas em contrato?

4) Quantas vistorias e medições foram realizadas na obra até o presente momento?

OBS: Enviar projeto de construção aprovado e previsto em contrato, com planilha financeira inclusa.

 

Nº 264/2018 do Vereador Vilson Albino (PV), que oficie o Prefeito Municipal Sr. Élcio Rogério Kuhnen para que junto ao Secretário de Planejamento Urbano Sr. Claudinei Loos, envie a esta Casa informações referentes ao proprietário e as plantas das áreas localizadas na Rua João Lazaro do Nascimento, ao lado das casas n° 21 e 32.

A presente solicitação visa obter esclarecimentos e sanar dúvidas a respeito das áreas.

 

Nº 265/2018 do Vereador Marcio Antonio Pereira (PV), que oficie o Prefeito Municipal Sr. Élcio Rogério Kuhnen para que junto à Secretaria de Administração envie a esta Casa as seguintes informações referentes ao SINE:

1) Pelo sistema “Mais Emprego”, quantas pessoas foram recolocadas no mercado de trabalho no ano de 2017 e no ano de 2018 até o presente momento?

2) Quantos atendimentos foram realizados para a entrada no Seguro Desemprego no mesmo período?

3) Quais ações para qualificação profissional foram realizadas pela Casa da Cidadania no mesmo período?

 

Nº 268/2018 da Vereadora Márcia Regina Oliveira Freitag (PSDB), que oficie o Prefeito Municipal Sr. Élcio Rogério Kuhnen para que encaminhe a esta casa o número de servidores públicos efetivos que já cumpriram o estágio probatório de 3 anos e ainda não acessaram a estabilidade garantida por lei.

 

Nº 269/2018 do Vereador John Lenon Teodoro (PSDB), que oficie o Prefeito Municipal Sr. Elcio Rogerio Kuhnen para que encaminhe à essa Casa as informações quanto a contratação de pessoal no Município de Camboriú, no ano de 2018, considerando o número de contratações, quais foram as respectivas secretarias e quais foram as funções e cargos assumidos (comissionado, efetivos, act’s e estagiários).

O presente requerimento tem por objetivo esclarecer alguns questionamentos realizados pela população, além disso, visa auxiliar o vereador em seu papel fiscalizador referente às contratações realizadas.

 

Nº 270/2018 do Vereador Marcio Antonio Pereira (PV), que seja encaminhada Moção de Congratulações aos Policiais Militares Victor Ferreira Lima e Juliano Jucélio da Silva.

 

Nº 271/2018 do Vereador John Lenon Teodoro (PSDB), que oficie o Prefeito Municipal, Elcio Rogério Kuhnen, para que envie à esta casa os gastos diretos por órgão do Município de Camboriú no ano de 2018, pois ao procurar as informações no Portal da Transparência, o mesmo está sem ser atualizado desde o dia 24 de setembro de 2018.

A presente proposição visa auxiliar as funções fiscalizadoras deste parlamentar e esclarecer as informações contidas no Portal da Transparência.

 

Nº 272/2018 dos Vereadores Márcio Roberto Muller (DEM), Antonio Paulo da Silva Neto (PR), Jane Stefenn (REDE) e Vilson Albino (PV), que seja encaminhada Moção Congratulações ao Pároco Ewerton Martins Gerent pelo período de serviços prestados a comunidade do Distrito Do Monte Alegre. O mesmo esteve a frente da Paróquia Senhor Bom Jesus por 5 anos e realizará sua última missa no dia 20 de Janeiro de 2019, retornando a Biguaçú. Dedicou-se as ações da Paróquia e realizou trabalhos sociais que foram de grande ajuda a todos os munícipes do Distrito que, junto do seu carisma e simpatia, tornaram sua passagem muito marcante a todos.

 

Nº 273/2018 do Vereador Adriano Gervásio (PSDB), a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, criada a partir do Requerimento nº 119/2018, e instaurada para apurar possíveis irregularidades na aquisição e pagamento de 28.776 m² de lajotas e 4.868 metros lineares de meio fio pelo Município de Camboriú, a serem contados a partir do dia 12 de Dezembro do corrente ano.

 

Nº 275/2018 do Vereador Josué Pereira (MDB), que oficie o coordenador de Operações da Águas de Camboriú, Sr. Gabriel Balparda Fasola, para que envie a esta Casa a seguinte informação:

Por que o bairro Várzea do Ranchinho, no município de Camboriú, não está sendo contemplado com a canalização e o abastecimento de água tratada pela empresa concessionária?

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