Projeto de Lei pretende criar Horta Comunitária em Camboriú | Câmara de Vereadores de Camboriú – Poder Legislativo Municipal

Projeto de Lei pretende criar Horta Comunitária em Camboriú

Na sessão desta terça-feira (06), entra em votação o Projeto de Lei nº 030/2018 que propõe a implantação de hortas comunitárias em Camboriú.  O autor do documento, o vereador Josué Pereira (MDB) justifica que essa iniciativa irá promover a conservação do meio ambiente.

O objetivo é que as hortas sejam implantadas em terrenos públicos não utilizados. O projeto terá que ser aprovado em duas votações na Câmara, para então ser sancionado. 

A sessão terá inicio às 18h, e pode ser acompanhada através dos links: http://www.camaracamboriu.sc.gov.br/ e https://www.facebook.com/camaradecamboriu/.

Confira a pauta completa da sessão:

Executivo – 1ª votação

Projeto de Lei nº 034/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências. Saiba mais.

Legislativo – 1ª votação

Projeto de Lei nº 030/2018: De autoria do vereador Josué Pereira (MDB): “Dispõe sobre a criação de horta comunitária no município Camboriú e dá outras providências”. Saiba mais.

Projeto de Lei nº 032/2018: De autoria da vereadora Jane Stefenn (Rede): “Altera dispositivos da lei municipal nº 2618/2013 e dá outras providências”. Saiba mais.

Projeto de Lei nº 038/2018: De autoria dos vereadores Adriano Gervásio (PSDB) , Amilton Bianchet – Mito (PSDB) , Fabiano Olegário (PDT) , Inalda do Carmo Bednarski (DEM) , José Simas (DEM) , Márcia Regina Oliveira Freitag (PSDB) , Marcio Antonio Pereira (PV) , Márcio Roberto Muller (DEM) , Vilson Albino (PV) , John Lenon Teodoro (PSDB): “Institui a “Semana do Empreendedorismo” no município de Camboriú e dá outras providências”. Saiba mais.

Legislativo – 2ª votação

Projeto de Lei nº 045/2018: De autoria da vereadora Inalda do Carmo Bednarski (DEM): “Denominação de Rua”. Saiba mais.

 

Requerimentos

Nº 207/2018 do Vereador Fabiano Olegário (PDT), que seja encaminhada Moção de Congratulações ao Sr. Sandro Rocha, em agradecimento aos seus trabalhos em frente ao Anjo da Guarda Fest, que é um evento reconhecido em toda a Região Sul do país e a Praça dos Expedicionários, na construção do monumento em homenagem aos 19 combatentes de Camboriú da Segunda Guerra Mundial.

Nº 225/2018 do Vereador Marcio Antonio Pereira (PV), que oficie o Prefeito Municipal Sr. Elcio Rogério Kuhnen para que junto à Secretaria de Assistência Social, envie para essa Casa as seguintes informações sobre a Compra Direta 11-2018, realizada com o Fundo Municipal de Assistência Social de Camboriú no valor de R$ 7.922,41:

1) Para qual departamento ou instituição foram destinados os produtos dessa compra?

2) Em qual data foram entregues os produtos?

Nº 226/2018 da Vereadora Inalda do Carmo Bednarski (DEM), que oficie o Prefeito Municipal Sr. Elcio Rogério Kuhnen para que envie a esta casa informações sobre o andamento do projeto de pavimentação da Rua São Miguel, no bairro São Francisco de Assis. A indicação do recurso da pavimentação no valor de R$500.000,00, advinda do governo federal, foi feita há mais de um ano e até hoje a pavimentação ainda não foi executada. O projeto segue com lentidão durante sua tramitação.

A rua em questão, é uma rua que da acesso ao município de Balneário Camboriú e por ela temos um tráfego intenso de veículos diariamente, principalmente durante a temporada.

Nº 238/2018 da Vereadora Márcia Regina Oliveira Freitag (PSDB), que seja encaminhada Moção de Congratulações ao Coral Avatis pela brilhante apresentação realizada nesta Casa na Sessão Solene “Prêmio Professor Nota 10”.

Nº 241/2018 do Vereador John Lenon Teodoro (PSDB), que oficie o Prefeito Municipal Sr. Elcio Rogério Kuhnen para que junto aos órgãos competentes, envie a esta Casa as seguintes informações referentes a merenda escolar do município de Camboriú:

O recurso investido no ano de 2018 está sendo o suficiente para atender o que preconiza na cartilha do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Nacional)?

Existe algum tipo de incentivo para a aquisição de gênero alimentícios produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar?

A presente proposição visa auxiliar o parlamentar em sua função fiscalizadora.

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