Vereadores se reúnem em sessão ordinária, para votar projetos de autoria do Legislativo | Câmara de Vereadores de Camboriú – Poder Legislativo Municipal

Vereadores se reúnem em sessão ordinária, para votar projetos de autoria do Legislativo

Nesta terça-feira (08), os Vereadores de Camboriú discutirão e votarão Projetos de Lei de autoria do Legislativo.

Na pauta, três projetos serão apreciados em 1ª votação. Um deles, de autoria do Vereador Fabiano Olegário (PDT), estabelece procedimentos para descarte e/ou reuso dos livros didáticos, considerados desatualizados ou que não servem mais.

Um Projeto de Lei terá segunda votação, enquanto cinco requerimentos, terão votação única.

A sessão terá inicio às 18h e pode ser acompanhada através dos links: http://www.camaracamboriu.sc.gov.br/ e https://www.facebook.com/camaradecamboriu/.

Confira a pauta completa da sessão:

Legislativo – 1ª votação

Projeto de Lei nº 058/2018, de autoria do Vereador Fabiano Olegário (PDT): “Estabelece procedimentos para a reutilização e descarte dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático e/ou de apoio, considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, e dá outras providências.” Saiba mais.

Projeto de Lei nº 066/2018, de autoria do Vereador Vilson Albino (PV): “Institui no município de Camboriú, a Semana Municipal do Esporte Radical, e dá outras providências.” Saiba mais.

Projeto de Lei nº005/2019, de autoria do Vereador Josué Pereira (MDB): “Denominação de Rua.Saiba mais.

Legislativo – 2ª votação

Projeto de Lei nº010/2019: De autoria do Vereador José Simas (DEM): “Denominação de Rua.” Saiba mais.

Requerimentos – Votação Única

29/2019 do Vereador John Lenon Teodoro (PSDB), que oficie o Prefeito Sr. Élcio Rogério Kuhnen para executar a correção do Calendário Oficial de Eventos, publicado via decreto n° 3455/2019, incluindo a Semana do Empreendedorismo (Lei 3012/2018) e o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio (Lei 3011/2017).

Nº 46/2019 da Vereadora Márcia Regina Oliveira Freitag (PSDB), que oficie o Prefeito Sr. Èlcio Rogério Kuhnen para que juntamente com a Secretária de Saúde, Sra. Elisama de Freitas, encaminhe a esta Casa relatório contendo informações sobre as fórmulas infantis, sendo:

I- Quantas crianças estão cadastradas e recebendo as fórmulas?

II- Quais as fórmulas fornecidas?

III- Quais critérios são exigidos para o fornecimento?

Nº 48/2019 da Vereadora Jane Stefenn (REDE), que oficie o Prefeito Sr. Élcio Rogério Kuhnen para que envie a esta Casa as seguintes informações:

– Os dados da empresa responsável pela pavimentação da Rua Roma, no bairro Santa Regina, bem como, o projeto da obra, os valores pagos e a data de início e conclusão da obra;

– Se em algum momento a Prefeitura de Camboriú autuou esta empresa para explicações sobre o péssimo estado da pavimentação que apresenta desníveis gravíssimos e lajotas soltas.

Nº 49/2019 do Vereador Ângelo César Gervásio (PMDB), que seja encaminhada Moção de Congratulações ao Sr. João Calixto Faqueti, pelo seu belo trabalho desenvolvido com a publicação do livro “Além da Linha de Limeira”, onde conta a história dos imigrantes italianos que fundaram comunidade no interior de Camboriú. O livro conta a história da imigração, familiares dos imigrantes que ali viviam, meio ambiente, fé e religiosidade, empreendimentos e desenvolvimentos, usos e costumes e berços de lideranças da localidade Limeira do município de Camboriú.

Nº 53/2019 do Vereador Marcio Antonio Pereira (PV), que seja encaminhada Moção de Congratulações ao atleta camboriuense Jean Carlos do Nascimento, que se sagrou campeão na categoria Master 2 (até 82kg) no Floripa Fall International Open Jiu-Jitsu Championship, etapa do Campeonato da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu e da Federação Internacional de Jiu-Jitsu, que ocorreu nos dias 30 e 31 de Março de 2019 em Florianópolis. O Atleta de Camboriú está buscando pontuação para se classificar e disputar o Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu em Las Vegas nos EUA.

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